Pensão de alimentos
Ações originárias;
- Oferta de alimentos
- Fixação de alimentos
Ações derivadas
- Exoneração de alimentos
- Execução de alimentos
- Revisão
Pensão Alimentícia (o que é)
São prestações para satisfazer a necessidade da pessoa natural que por alguma razão não consegue se sustentar, tais prestações são determinas por lei (vinculo de parentesco ou relação conjugal), por ato ilícito (são os alimentos indenizatórios/ ressarci tórios, aqueles decorrentes de acidente de trabalho ou automobilístico) e até mesmo de forma Voluntaria (geralmente realizado por ato inter vivo e post mortem expressando a vontade de beneficiar determinada pessoa, testamento)
A pensão alimentícia mais usual no direito de família é a decorrente das relações de parentesco ou do fim da relação matrimonial, ou união estável.
O que são Alimentos gravídicos?
São alimentos ofertados durante a gravidez (da concepção ao parto) quando o futuro ou suposto pai não o faça de forma voluntaria, tais valores incluem a assistência médica e psicológica, exames complementares, medicamentos e vitaminas, internações, parto, e demais prescrições indispensáveis, lembrando o que tais despesas devera ser partilhada na proporção de recursos de ambos
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