A advocacia na área criminal, tem como objetivo a defesa dos direitos do investigado, indiciado, acusado e até mesmo de quem já foi condenado, pois sem defesa não há justiça. A atuação do escritório busca a prevenção de injustiças e ilegalidades, assistindo os clientes durante toda a persecução penal, atuando em todas as fases do…
A LICENÇA MATERNIDADE ESTENDE-SE AO PAI GENITOR MONOPARENTAL A licença maternidade é o afastamento do trabalho da mulher pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias podendo a mesma decidir se afastar por 28 (vinte oito) dias antes do nascimento da criança ou a partir da data do parto. Por conseguinte, a família monoparental é…
CONTRATO DE NAMORO Recentemente alguns casais de namorados começaram a celebrar, o que foi denominado de contrato de namoro. Um documento assinado entre as partes, arquivado em cartório de forma pública, que busca disciplinar a relação em que vive o casal e resguardar a situação patrimonial. No ordenamento jurídico brasileiro não há natureza jurídica para…
Reclamações trabalhistas: reclamante e reclamado; assessoria e acompanhamento de ações trabalhista em qualquer polo da ação. Ações de consignação em Pagamento: assessoria e interposição de ação de consignação em Pagamento para as hipóteses específicas legais Homologação de acordos coletivos em Sindicato e negociações em geral: assessoria em Negociações sindicais tais como homologação dr férias coletivas,…
O Direito de Imobiliário tem como finalidade prestar assessoria em suas diversas esferas, conferindo celeridade e segurança aos nossos clientes para realização as transações imobiliárias de compra, venda, locação e permuta de imóveis. Principais serviços; Assessoria em transações imobiliárias e Land Banking: Regularização de imóveis: Ações reais e possessórias: interposição Ações locatícias: Ações cíveis em…
O Direito de Família e planejamento sucessório visa a prevenção ou solução de conflitos individuais, familiares e de sucessão respeitando as características especiais e particulares de cada entidade familiar buscando à preservação do patrimônio. Principais serviços; Separação Divórcio consensual judicial e extrajudicial e Litigioso Reconhecimento de união estável Dissolução de união estável Pactos antenupciais Ação…
Reconhecimento de paternidade Investigação de paternidade Anulatória de paternidade Ação negatória de paternidade Tais ações são instrumentos judiciais utilizados para soluções de conflitos que envolvam paternidade e filiação, seja quando o reconhecimento não é espontâneo, seja quando o pai não registrou a criança na época do seu nascimento por qualquer outra razão, seja quando há…
Espécies Judicial Extrajudicial Sobrepartilha de bens Arrolamento Inventário (O QUE É) O inventário é um procedimento/ instrumento jurídico ou administrativo necessário para transferir a titularidade dos bens do falecido e regularizar o patrimônio, ou seja, os bens móveis, imóveis, direitos, dívidas, créditos e patrimônios, os quais quando somados constitui o monte–mor do inventário. Existem duas formas de…
Ações originárias; Oferta de alimentos Fixação de alimentos Ações derivadas Exoneração de alimentos Execução de alimentos Revisão Pensão Alimentícia (o que é) São prestações para satisfazer a necessidade da pessoa natural que por alguma razão não consegue se sustentar, tais prestações são determinas por lei (vinculo de parentesco ou relação conjugal), por ato ilícito (são…
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